modalidades de fomento

O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) trabalha, atualmente, com quatro tipos de modalidades de fomento:

Fomento Nacional – os projetos são apoiados por meio de editais temáticos de ampla concorrência nacional com o objetivo de fortalecer a capacidade científica, tecnológica e de inovação em saúde instalada no país. Qualquer pesquisador vinculado a uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos pode concorrer ao financiamento. Esses editais contam com a parceria de agências de fomento federais, principalmente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Inovação e Pesquisa (FINEP) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Fomento Descentralizado – os projetos são apoiados por meio do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). Cada estado da federação lança editais que contemplam diversas áreas do conhecimento, de acordo com as prioridades de saúde definidas localmente nas Oficinas de Prioridades de Pesquisa realizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES), em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP’s) e o Decit/SCTIE/MS. O PPSUS conta ainda com a participação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que estabelece os convênios com os estados para repassar os recursos financeiros do Ministério da Saúde para operacionalização do Programa.

Contração Direta: é realizada quando é necessário apoiar um projeto que, devido as suas especificidades, precisa ocorrer de maneira rápida e diretamente com o pesquisador. Aplica-se a projetos estratégicos para o Ministério da Saúde ou em consequência a uma emergência em saúde pública, a exemplo do que ocorreu com a epidemia do Zika vírus.

Renúncia Fiscal – os projetos de pesquisas em saúde financiados por essa modalidade de renúncia fiscal permitem a transferência, desenvolvimento e incorporação de novos conhecimentos e práticas em áreas estratégicas para o SUS.

Os programas de renúncia fiscal são:

– Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS)

– Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

– Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.  O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Já o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) é financiado com recursos de isenção fiscal (COFINS e cota patronal do INSS), concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde, e que apoiam a promoção da melhoria das condições de saúde da população brasileira.